A Prefeitura Municipal de Sítio d’Abadia, através da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no art. 14 da Lei 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, e na Lei 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, com o objetivo de atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

EDITAL Nº 002/2024